Estabilidade - 2 ou 3 anos ?
Galera..
Não podemos ter dúvidas nesse tipo de questão… Nos últimos concursos, a FCC tem considerado que a estabilidade se adquire após 03 anos. Seus gabaritos vêm indicando esse prazo como o correto. Dessa forma também tem considerado que o estágio probatório é de 03 anos.
Essa confusão existe por causa da Lei 8.112
"Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses…"
E a Constituição Federal (CF):
"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
Então, nada de marcar na prova 2 anos… são 3 anos !!!
Maio 27th, 2008 as 17:37
Obrigado
Maio 18th, 2010 as 19:46
Ola em relação a essa questão de estabilidade vou prestar concurso em uma prefeitura e a lei orgânica da Prefeitura diz que: “São estáveis, após dois anos de efetivo exercÃcio, os servidores nomeados em virtude de concurso público”. O que devo considerar? a Lei orgânica ou a Constituição Federal neste caso??
Desde Já agradeço.
Alexandre Diniz.
Agosto 27th, 2010 as 20:00
amigo se a questao estiver pedido estagio probatorio marque 24 meses se ela estiver falando sobre estabilidade marque 3 anos.